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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:13
Recurso ordinário em ação rescisória. Sociedade de economia mista.
Dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:03
Mantida justa causa de trabalhador em BH que ameaçava supervisora pelo WhatsApp: “você não sabe com quem está falando”
, não foi verificada, no caso, desproporcionalidade entre a falta constatada e a penalidade aplicada
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
ICMS. Transporte de carga com nota fiscal fora do prazo de validade. Multa de 30% do valor da mercadoria. Artigo 60, IV, Lei Estadual nº 10.297/96.
Tributário - ICMS - Transporte de carga com nota fiscal fora do prazo de validade.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:45
JT afasta justa causa de trabalhadora inocente obrigada a confessar furto de desodorante
O supermercado reclamado alegou que a trabalhadora foi filmada retirando um produto da prateleira, envolvendo-o em uma flanela e dirigindo-se ao armário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.
da rescisão contratual, ainda que por justa causa. Recurso a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 10:49
Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa
Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.
Justa causa. Falta grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:45
Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.
Demissão por justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. PROCON. Processo administrativo válido. Observância do contraditório e ampla defesa.
Imposição de penalidade. Legalidade. Manutenção da sentença de primeiro grau. Recurso desprovido.
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:40
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:50
JT afasta justa causa de trabalhadora inocente obrigada a confessar furto de desodorante
Ex-empregada inocente, que foi pressionada a confessar furto, receberá ressarcimento da empregadora
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:00
JT desconstitui justa causa por apresentação de atestado médico adulterado
A empresa foi condenada a pagar à trabalhadora todas as verbas rescisórias, entre elas o aviso prévio e a indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:35
JT afasta justa causa aplicada por empresa que preparou armadilha para empregado
Há indícios de que a empresa, pretendendo fundamentar a justa causa aplicada ao ex-empregado
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:40
Demitido por deter suspeito de furtos, segurança do Wal Mart reverte justa causa
Trabalhador teve sua dispensa por justa causa revertida e deverá receber todas as verbas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:10
Não usar o vale-transporte é um erro, mas não merece despedida por justa causa
Procedência em parte da ação. Conversão da despedida por justa causa para a forma imotivada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:40
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Dispensa por justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:40
Vigilante noturno que deixa de cumprir ronda obrigatória.
Justa causa configurada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:54
TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito
O colegiado manteve a dispensa por justa causa.